As leis 12.735/12 e 12.737/12, publicadas nesta segunda-feira, 3, no DOU, alteram o CP para tratar de crimes cibernéticos. A primeira, lei 12.735, tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam praticadas contra sistemas informatizados.

A norma também dispõe que os órgãos da polícia judiciária estruturarão, nos termos de regulamento, setores e equipes especializadas no combate à ação delituosa em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado.

Já a lei 12.737/12 criminaliza a invasão de computadores, o "roubo" de senhas e arquivos. A pena prevista na norma é de 3 meses a 1 ano para quem invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

Confira abaixo a íntegra das normas.

LEI Nº 12.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012

Quando os computadores surgiram de facto na década de 70, eles eram apenas um luxo de algumas empresas e órgãos do governo que usavam para atividades que precisavam de precisão superior e taxa de falha inferior a de humanos. Dizem que Deus criou o computador, e o Diabo com inveja foi lá e criou os vírus. Discussões teológicas a parte, os vírus são uma ameaça terrível que tem se desenvolvido na mesma escala que os computadores e já causaram prejuízos bilionários para alguns.
Uma dessas variantes de vírus de computador se chama Keylogger.  Destrinchando etimologicamente a palavra, temos Key (teclas) e logger (registrador): ou seja, um vírus que registra teclas digitadas num computador. Mas que tipo de prejuízo isso pode trazer as nossas máquinas?

É bem fácil de medir o prejuízo: Como é um vírus que captura teclas digitadas no teclado, senhas , conversas, registros, documentos e outras fontes de texto importantes podem ser registradas e enviadas para um Crackermal intencionado e causar vários danos não ao seu computador, mas aos usuários. Eles podem ser encontrados em duas formas principais: Software ou Hardware.

Um Software malicioso relativamente comum pode tornar inoperante todos os programas no Windows, na verdade nenhum programa está com problema, o problema é uma modificação na forma de execução de qualquer arquivo de extensão ".exe", uma pequena modificação no registro do sistema operacional provoca uma grande dor de cabeça, uma vez que nenhum programa está funcionando o proprio programa de editar o registro também não funcionará, portanto não adianta executar o regedit, você deverá executar pelo prompt de comando do Ms-DOS, mas também não será possível pelo comando CMD, pois este trata-se de CMD.exe, por isso vá diretamente ao Ms-DOS puro pelo comando COMMAND.com em executar (Win+R), no prompt de comando agora digite REGEDIT e o editor de registro abrirá, agora ache a chave de registro HKEY_CLASSES_ROOT\exefile\shell\open\command e modifique o seu valor para